Reunião da Diretoria e Conselho da CONACATE, em 15/02,
determina combate ao Desmonte da Previdência e tentativa
de redução de remuneração de Servidores Públicos.

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Reunião da CONACATE, na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo, dia 15 de fevereiro expressou clara determinação - da Confederação e Entidades Filiadas - em dar combate ao desmonte da Previdência.Vamos enfrentar este desmonte, atuando com as demais entidades engajadas na luta, apoiando-se nas informações técnicas da ANFIP, FENAFISCO, AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA e outras Entidades que já acumularam na experiência contra outras propostas.Também atuaremos para denunciar a desorganização do Setor Público e a prioridade das despesas federais ao "mercado" financeiro.Reunião da CONACATE, na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo, dia 15 de fevereiro expressou clara determinação - da Confederação e Entidades Filiadas - em dar combate ao desmonte da Previdência. Vamos enfrentar este desmonte, atuando com as demais entidades engajadas na luta, apoiando-se nas informações técnicas da ANFIP, FENAFISCO, AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA e outras Entidades que já acumularam na experiência contra outras propostas.

Também atuaremos para denunciar a desorganização do Setor Público e a prioridade das despesas federais ao "mercado" financeiro.

É inaceitável a proposta de redução salarial, em julgamento no STF, marcada para o dia 27 de fevereiro, disseram os presentes. A impossibilidade de redução de vencimentos é garantia constitucional. Trata-se da segurança funcional e da vida dos Servidores que optaram, em concurso público, para servir a população. Documento da CONACATE será enviado ao Presidente do STF e ao Ministro Relator da Matéria, defendendo esta garantia.

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A CONACATE se afirma como Entidade Nacional:

Já presente nos grandes debates jurídicos, admitida nos Tribunais Superiores, em especial o STF, a Confederação tornar-se-á referência na defesa dos direitos dos Servidores Públicos.

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Evento Nacional e Internacional, para fortalecer as Carreiras e Atividades Típicas de Estado

Trazer depoimentos e experiências de Países Centrais (Europeus e Americano) e da América Latina, para dizer da reversão (em debate ou aplicação) das políticas neoliberais de desestruturação dos Estados Nacionais.

A reafirmação da prestação de serviços públicos pelos Servidores e do papel redistributivo e assistencial do Estado, dirá do atraso das políticas, em aplicação tardia, defendidas por setores políticos e empresariais, no País.

Importante mostrar - ao Brasil - como outros Países (Alemanha, Inglaterra, Portugal e outros) mudaram suas políticas refazendo a presença do Estado no desenvolvimento da economia e na prestação dos serviços públicos.

O Evento Nacional tratará de produzir discurso integrador e de afirmação das carreiras e atividades típicas de Estado.

Importante projetar a CONACATE para seguir crescendo determinou o Conselho de Gestão da Entidade.

Observamos a constante “determinação de buscar um discurso agregador e justificador das carreiras e atividades típicas de Estado. Com grande compromisso com o Brasil e seu povo, na formulação de políticas de Estado” resumiu o Presidente da Conacate, Antônio Carlos.

 

Presença representativa, convidados e novas filiações:

Seis das sete federações presentes, por seus Presidentes. FENALEGIS, FENALE, FENASTC, FENAPRF (Policiais Rodoviários Federais) FENADEPOL (Delegados de Policia) e FEBRAFISCO.

Agregamos 02 associações  dos Servidores da Junta Comercial de Minas Gerais e dos Procuradores e Advogados Públicos Federais e 01 Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagencias.

Anunciado o ingresso da FENAPEF Federação dos Policiais Federais.

Presentes, como observadores, ANFIP, FENAFISCO, Associação Nacional dos Policiais Estaduais do Brasil e o MOVIMENTO MAS. Também o Sindicato dos Procuradores do Estado de São Paulo - SINDIPROESP.